“A conclusão da obra trará benefícios à população e ao meio ambiente pela possibilidade da diminuição da utilização de carros por munícipes e turistas”,
aponta relatório da Cetesb
Em ofício encaminhado à Prefeitura de Ilhabela no último dia 25 de novembro, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) atestou que a obra da ciclovia desde a Barra Velha até a praia do Engenho D’Água está totalmente autorizada. A construção já se encontra em andamento no trecho entre a Barra Velha e o Perequê.
No documento assinado pelo gerente da Agência Ambiental de São Sebastião, engenheiro Ronaldo Antonio de Souza, consta que não há necessidade licenciamento ambiental no trecho Engenho D’Água e Itaquanduba, pelo fato de não estar em Área de Proteção Permanente (APP). Também em relação aos enrocamentos e rampa, no trecho da orla do Perequê, conforme decisão do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, também não há necessidade de licenciamento, considerando que os impactos não são significativos. Assim, os embargos foram cancelados.
De acordo com a engenheira Kátia Freire, da Secretaria de Obras da Prefeitura de Ilhabela, os demais trechos da obra contam com o licenciamento ambiental. O primeiro deles é onde será construída uma ponte estaiada sobre o Córrego Água Branca, na Barra Velha, assim como uma área de restinga entre o córrego e a Marina do Paolo. Também já estão licenciadas as áreas próximas aos córregos Itaguassú e Vagalume.
No relatório consta ainda que a Delegacia da Capitania dos Portos – Marinha do Brasil manifestou-se por meio de ofício que não tem nada a opor quanto à obra da ciclovia na orla.
Ainda no relatório emitido pela Cetesb consta que “a obra visa interligar trechos já existentes da ciclovia que, atualmente, não cumprem sua função por não estarem interligados entre si. A conclusão da obra trará benefícios à população e ao meio ambiente pela possibilidade da diminuição da utilização de carros por munícipes e turistas”.
Para o trecho Engenho D’Água e Itaquanduba, “a Agência Ambiental da Cetesb corrobora com a avaliação feita pelo Ibama de Caraguatatuba, no que se refere à falta de alternativa técnica locacional para a ciclovia, já que a avenida Almirante Tamandaré não possui largura suficiente para instalação do passeio e ciclovia”.
Por fim, o relatório da Cetesb aponta que “a ciclovia encontra-se regular e não há objeções à continuidade das obras de todo o projeto apresentado, incluindo o trecho Engenho D’Água e Itaquanduba, a rampa no final da rua Dois Coqueiros e os enrocamentos, desde que anuídas pelo SPU e comprovação da origem do material utilizado dos aterros”.
No dia 27 de outubro, técnicos do Serviço do Patrimônio da União (SPU), Cetesb e Ibama, acompanhados pelo prefeito Toninho Colucci e do secretário de Obras, Flávio Miranda, realizaram uma vistoria conjunta em todo o trecho de orla por onde passará a ciclovia.
“Temos investido em ciclovias para proporcionar mais segurança para nossos ciclistas e assim estimular ainda mais o uso da bicicleta. Em breve, o ciclista poderá percorrer da Barra Velha a Vila pela orla, pois a cidade tinha apenas pequenos trechos de ciclovia. Além disso, principalmente no trecho entre o Perequê e a Barra Velha a obra promoverá revitalização e segurança na orla”, concluiu o prefeito.
As obras da primeira fase da ciclovia, entre a Barra Velha e o Perequê foram iniciadas em junho deste ano pela Prefeitura de Ilhabela. A ciclovia é bastante utilizada pela população, porém, seu percurso atual até a Vila segue 3 km com diversas interrupções e não oferece a segurança necessária aos usuários. Os acessos também fazem parte do projeto e em breve os becos que levam à praia serão caminhos calçados e iluminados, com rampas de acesso para portadores de necessidades especiais que levarão à ciclovia. Seu traçado também contemplará um passeio público em toda a extensão que incentivará ainda mais os moradores de Ilhabela adeptos à caminhada.
O projeto da ciclovia foi feito em 2009, porém, desde então passou pelo trâmite dos licenciamentos junto aos órgãos competentes e pela apresentação e discussão em audiências públicas junto à sociedade civil. O investimento da primeira fase é de R$ 850 mil - recebidos por meio de convênio com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).
Fonte: Assessoria de Imprensa / PMI
Foto: Gustave Gama / PMI
