O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), participou de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar, do Governo do Estado, que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, promovida na noite da última segunda-feira (28/11), no Teatro Municipal de Caraguatatuba. Para ele, a região tem que valorizar o espaço proporcionado pela criação da RMVale, que trará avanços na qualidade de vida da população e de seus visitantes.
Colucci ainda destacou as características regionais quanto à realidade econômica, administrativa, os fatores de mobilidade e de logística dos quatro municípios. “Em um mundo globalizado precisamos considerar os interesses comuns desde que sejam respeitadas nossas características locais. Deveremos construir consenso, pois este é um importante projeto que mudará o futuro de nossa região. O Litoral Norte tem um perfil bastante diferenciado de todas as outras micro-regiões previstas nesta Região Metropolitana. Ao mesmo tempo em que estas peculiaridades nos diferem também nos aproximam destas outras regiões”, afirmou durante as discussões.
O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, foi o anfitrião do evento que contou com a participação de centenas de munícipes - que lotaram o teatro - e com a presença dos prefeitos de São Sebastião, Ernane Primazzi; de Paraibuna, Antonio Barros; de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia; de Jacareí, Amilton Ribeiro Mota, e de Natividade da Serra, João Carvalho; do deputado federal Carlinhos Almeida (PT), o deputado estadual Marco Aurélio (PT), o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, Padre Afonso (PV); o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido; o sub-secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Rubens Cury; o presidente do Legislativo Caraguatatubense, Wilson Gobetti; o presidente da Frepap-LN (Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte), o Vereador José Pinto de Souza Americano, de Ubatuba; o vice-prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva Júnior, e o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), Luiz José Pedretti.
Com a maior participação popular, esta foi a quinta audiência promovida para discutir com os municípios sobre o projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. É considerada “região metropolitana” o agrupamento de municípios limítrofes, com destacada expressão nacional que possa receber um planejamento integrado.
Quanto à organização, a proposta é que a Secretaria do Desenvolvimento Metropolitano administre a Agência Metropolitana, o Fundo de Desenvolvimento, o Conselho de Desenvolvimento e o Conselho Consultivo (das sub-regiões) e as Câmaras Temáticas e as Câmaras Temáticas Especiais.
Conforme prevê o projeto de lei, os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba pertencerão à “Sub-região 5” e terão seu regimento próprio e suas normas de organização e funcionamento.
Os participantes da audiência citaram alguns dos impactos que a região vem recebendo como a instalação da Unidade de Tratamento de Gás, a consolidação da duplicação da Rodovia Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião.
O vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, fez a apresentação do projeto e o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, informou que a RMVale envolverá o planejamento integrado e o gerenciamento de problemas comuns, visando o máximo aproveitamento dos recursos públicos, além do desenvolvimento sócio-econômico da região e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes por meio da cooperação entre os níveis de governo.
Pedretti destacou no projeto o uso racional do território, de seus recursos naturais, culturais, a proteção do Meio Ambiente e a redução das desigualdades sociais. De Ilhabela também estiveram presentes na audiência os secretários municipais de Meio Ambiente, Rogério Ribeiro de Sá (Professor Catolé); de Cultura, Valdir Veríssimo, e de Turismo, Harry Finger.
Fonte: assessoria de imprensa PMI
Foto: Vanessa de Paula / PMI
