Na quarta feira, dia 27 de abril, foi dada continuidade ao Diálogo Permanente proposto pelo GT – Saneamento do Movimento Nossa Ilha Mais Bela aconteceu mais uma reunião com a Sabesp, que teve como temas:
· Apresentação do Plano Diretor de Saneamento do LN - Professor Toledo Pisa (responsável pela elaboração do Plano);
· Atualização das obras de saneamento no município – Engº Sidney Silva - Gerente de obras – LN;
· Ligações Factíveis - Eng º José Paulo – Gerente Ilhabela.
Após a abertura da reunião realizada pelo Eng º Georges Grego, presidente do Instituto Ilhabela Sustentável , e uma breve explanação do objetivo da reunião, colocada pela Engª Gilda Nunes - coordenadora do GT Saneamento, o professor Toledo Pisa, responsável pela Elaboração do Plano Diretor de Saneamento para o Litoral Norte e contratado pela Sabesp, apresentou o Plano focando nas informações referentes ao município de Ilhabela que era o tema da reunião. Foi apresentado o panorama atual no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e também a projeção para os próximos 30 anos (prazo para vigorar o contrato de concessão, caso seja assinado com a Sabesp). Nos estudos realizados foi considerada uma população fixa de 43 mil como limite para o abastecimento de água considerando as captações atuais (Pombo e Água Branca), já que os estudos para captação no Ribeirão da Laje foram interrompidos por questões ambientais. Os estudos mostraram também a necessidade da melhoria do sistema de tratamento existente (EPC-Estação de Pré-Condicionamento) com construção futura, prevista 2017, de uma ETE (Estação de tratamento de esgoto Lodo Ativado por batelada). Este tipo de estação requer pequena área para implantação.
Houve uma decepção quanto aos novos prazos apresentados no Plano Diretor da Sabesp que atingirá a Universalização dos Serviços de esgotamento sanitário apenas em 2040, atingindo em torno de 80% em 2017. Isto ocorre porque os estudos foram realizados considerando a viabilidade econômica da Sabesp no Município.
Foi ratificado que para assinatura do novo contrato de concessão (que tinha como limite original a data de 31/12/2010), o município precisa ter um Plano Municipal de Saneamento que deverá apontar as reais necessidades e prazos para atendimento por parte da concessionária. O Plano Diretor da Sabesp servirá como subsídio de informações para elaboração do Plano Municipal que é de responsabilidade do município.
Foi enfatizada a importância das parcerias PPP (Parceria Publico Privada) para viabilização da antecipação dos prazos.
Na 2ª etapa da apresentação, o Engenheiro Sidney apresentou um panorama das obras executadas (Estação de Pré-Condicionamento, estações elevatórias, redes coletoras) e também das obras em execução, como a reversão do Emissário Saco da Capela (que opera sem licença e não atende a Legislação nos parâmetros da Resolução Conama 357/2005).
Antes da 3ª etapa da apresentação, houve uma rápida explanação feita pela coordenadora do GT – Gilda Nunes, chamando a atenção dos presentes quando aos dados divulgados pela Sabesp e Prefeitura Municipal de Ilhabela quanto ao real percentual de esgoto coletado e tratado no município, que teve uma aumento de apenas 5% para 8%. Apesar da Sabesp já ter liberadas para ligação de esgoto 2000 propriedades, apenas 77 efetivamente foram concretizadas. Ela também chamou atenção quanto ao percentual de praias impróprias que vem crescendo ano a ano. Conforme divulgação da Cetesb em 2010 Ilhabela teve 20% das praias analisadas impróprias, enquanto: Ubatuba 11% e São Sebastião e Caraguatuba 10%. Nos Últimos 10 anos Ilhabela passou de 3% para 20% de praias impróprias, tendo o pior percentual proporcional do Litoral Norte.
Sendo Ilhabela 1 dos 65 municípios escolhidos como indutor de turismo, acreditamos que existam fontes de recursos para sanar nosso maior problema que é a falta de saneamento,enfatizou.
O Eng. José Paulo, reconheceu a deficiência nas divulgações das informações e confirmou o percentual de 8% para coleta e tratamento de esgoto. Falou sobre o importante trabalho realizado pela equipe da Sabesp juntamente com a equipe da Vigilância Sanitária Municipal nas visitas aos imóveis que já estão liberados para ligação de esgoto. Informou que o prazo para ligação após a comunicação é de 90 dias, e enfatizou que haverá aplicação de multas caso não ocorra a ligação.
Fonte: Instituto Ilhabela Sustentável
