Agência de Ubatuba desenvolve projeto para reduzir impacto de atividades náuticas
O Litoral Norte de São Paulo apresenta elevado potencial de poluição na zona costeira e nos ambientes aquáticos em função de atividades de apoio náutico, como iate clubes, marinas, garagens e oficinas de manutenção de embarcações. A grande variedade dessas atividades tem causado impacto na região, conforme constatação de técnicos da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, que há mais de dois anos vêm intensificando a fiscalização dessa modalidade de empreendimento. Para um controle mais efetivo, que permita reverter o efeito cumulativo desses impactos, está sendo implantado o Projeto Marinas, com a coordenação da Agência Ambiental de Ubatuba e a participação de diversas instituições envolvidas direta ou indiretamente na gestão da atividade, entre as quais as prefeituras da região, o Ministério Publico Estadual e a ONG Sementes do Futuro, de Ilhabela, além do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais e da Coordenadoria de Educação Ambiental, órgãos vinculados à Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
O projeto, iniciado em 2005 em São Sebastião e Ubatuba, começou a ser implementado por demanda do Ministério Publico, visando o controle corretivo de fontes difusas de poluição por óleo e derivados. A proposta inclui um programa de educação ambiental e conscientização dos setores de turismo e pesca, com a adoção de medidas ecologicamente adequadas. Pretende-se também adotar um sistema de certificação ambiental das empresas que atenderem aos padrões estabelecidos pela Secretaria do Meio Ambiente.
A proposta se inspirou em programas como o “Blue Flag”, implantado em 36 países, o “Clean Marina”, da Austrália, e o programa com o mesmo nome adotado nos Estados Unidos, que fornece um selo para as instalações que adotam medidas baseadas nas “Boas Práticas de Manejo”, ou “Best Practices of Management (BPM)”, inserindo as empresas certificadas em cadastros específicos.
Segundo o biólogo João Carlos Milanelli, gerente da Agência de Ubatuba, os problemas ambientais enfrentados pelos programas internacionais adotados como modelo são bastante similares aos existentes no Litoral Norte paulista, o que torna viável ajustar as soluções à realidade local, atendendo aos padrões estabelecidos para o Estado de São Paulo. Para Milanelli, a certificação dessas empresas constitui um importante estímulo agregando valor ambiental e comprometimento dos empreendimentos.
O gerente da CETESB explica que a zona costeira é extremamente sensível aos impactos antrópicos, especialmente a poluição por derivados de petróleo, tintas, solventes, resinas e lixo sólido, que resultam na contaminação do solo, das águas e do ar. Entre os principais problemas estão a drenagem de água oleosa de porão das embarcações, o descarte de lixo e resíduos sólidos diretamente no mar e as embarcações sem estrutura sanitária adequada, que também acabam lançando os dejetos diretamente na água, além da falta de comprometimento e consciência ambiental de proprietários, trabalhadores e usuários das atividades náuticas.
A Resolução SMA 21, de 25/3/2008, que estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas de apoio a embarcações, destinadas ao acesso de pessoas e cargas às embarcações de esporte e recreio no Estado de São Paulo e dá providências correlatas, deve contribuir para melhorar esse quadro. As normas legais que vinham sendo aplicadas, como a Resolução SMA 75/97, que submete ao licenciamento ambiental a construção, reforma ou ampliação de estruturas de apoio a embarcações; a Resolução SMA 04 / 2002, definindo os procedimentos para o cadastro e licenciamento ambiental de estruturas de apoio náutico; e o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte, não determinam critérios ou limites para o efeito acumulativo das instalações de apoio náutico, não restringem a implantação de estruturas, nem estabelecem mecanismos que considerem a capacidade de suporte da zona costeira e o impacto acumulado, que pode afetar áreas significativas da costa, gerando danos relevantes.
Nesse cenário, o Projeto Marinas deve avançar na gestão dessas atividades e, além da intensificação das ações dos órgãos ambientais, prevê a participação dos municípios, que deverão assumir a responsabilidade pela fiscalização das instalações e fazer cumprir as exigências técnicas de controle ambiental estabelecidas pela CETESB. As prefeituras de Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião já aderiram ao projeto.
A iniciativa deve influenciar também a formação e educação dos usuários diretos e indiretos, resultando em uma mudança de postura, uma vez que os problemas de poluição e degradação ambiental decorrentes da atividade náutica não são gerados unicamente nas instalações de apoio. O envolvimento dos setores de turismo e pesca é considerado fundamental, buscando seu convencimento para que adotem as boas praticas de manejo também fora das instalações.
Segundo Milanelli, “com o Projeto Marinas espera-se que todos os setores, trabalhando com comprometimento e parceria, viabilizem a efetiva melhoria da qualidade ambiental de uma região cuja vocação sempre foi e deve continuar sendo a conservação e o turismo responsável, respeitando a história do povo local”.
Pescadores serão fiscais da natureza em operação de coleta de lixo no mar Iniciativa promoverá a sensibilização dos pescadores para a coleta de resíduos no mar
O módulo “Lixo na Rede”, do Projeto Marinas, ligado ao Projeto Ambiental Estratégico Onda Limpa, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, será lançado na próxima segunda-feira, 02.02, às 14 horas, na Escola Municipal Doutor Esteves da Silva, localizada na Rua Jordão Homem da Costa, 02, no Centro de Ubatuba, Litoral Norte. A iniciativa conta com o apoio da Agência Ambiental Unificada de Ubatuba que reúne técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais – DEPRN.
O objetivo da ação é sensibilizar e promover uma parceria com os pescadores locais para o recolhimento do lixo “pescado” pelas redes quando jogadas ao mar. A Petrobrás está analisando o projeto para estabelecer uma troca do lixo recolhido por um vale óleo diesel.
Os locais para desembarque dos resíduos serão na Ilha dos Pescadores, no Píer do Saco da Ribeira e no Píer de Itaguá.
Em cada local será instalado um ponto de pesagem, com balança suspensa. Os pescadores que aderirem ao projeto passarão por uma capacitação para conhecerem a metodologia de trabalho e os fundamentos do projeto. A oficina será realizada pela CETESB e pela Associação Socioambientalista Somos Ubatuba – ASSU. A idéia é fornecer a cada embarcação 10 sacos reaproveitáveis de 100 litros cada, que serão fornecidos pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal.
Para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, os resíduos plásticos presentes no mar são os responsáveis pela morte de um milhão de aves marinhas todos os anos. Esses resíduos, que incluem ainda vidros, metais e madeiras, segundo os próprios pescadores, serão recolhidos pelas embarcações cadastradas e destinados em contêineres específicos, disponibilizados pela Prefeitura de Ubatuba, município no qual será desenvolvida a fase piloto do projeto. Ficará a cargo da prefeitura realizar a coleta do material diariamente em cada um dos três pontos. Os resíduos serão encaminhados para o centro de triagem e reciclagem da prefeitura, localizado na praia da Maranduba.
Avança a certificação ambiental para o setor náutico Projeto Marinas conclui duas etapas do treinamento
A capacitação técnica da equipe de auditores da Fundação Vanzolini, responsável pela certificação ambiental para controle de poluição do Projeto Marinas, desenvolvido pela agência da Companhia Ambiental do estado de São Paulo - CETESB em Ubatuba, concluiu, em 30.04, as duas etapas do treinamento realizado no Tamoios Iate Clube e no Aquário de Ubatuba.
Para a certificação ambiental foi desenvolvido um Referencial Técnico, no qual estão estabelecidos todos os critérios, regras, exigências técnicas e procedimentos específicos para a certificação das instalações náuticas, uma iniciativa inédita no Brasil. A certificação, no entanto, é voltada unicamente para a gestão ambiental de controle de poluição, envolvendo tanto aspectos corretivos como preventivos, bem como a adoção de boas práticas de gestão e manejo, educação ambiental e comprometimento com o meio ambiente.
Segundo João Carlos Milanelli, gerente da Agência de Ubatuba, é considerada nesta certificação tanto aspectos construtivos de controle de poluição como procedimentos e posturas no cotidiano das empresas. Para os próximos meses será formalizado publicamente a abertura da certificação para as empresas interessadas em obter o certificado ambiental. As empresas como marinas, iate-clubes, estaleiros, postos flutuantes, garagens náuticas e oficinas náuticas podem solicitar voluntariamente a certificação, desde que tenham atendido as exigências técnicas da CETESB para controle de poluição, no escopo do Projeto Marinas. A certificação ambiental dispõe de três níveis distintos, devendo ser renovada anualmente.
Texto: Renato Alonso
