Após decisão judicial, postes começam a ser retirados do eixo central de avenida em Ilhabela

Prefeitura entrou com ação de “obrigação de fazer” contra a Elektro em razão da demora para a retirada dos postes que ficaram no meio da avenida Princesa Isabel após a obra de reurbanização

A empresa Elektro iniciou na tarde da última quarta-feira (15/5) a retirada dos postes localizados no eixo central da Avenida Princesa Isabel, no trecho de orla entre o Perequê e o Itaguassu, em Ilhabela. A medida atende determinação judicial, conforme ação impetrada pela Prefeitura contra a concessionária de energia elétrica.

Conforme explicou o procurador municipal Dr. José Roberto Campos, há mais de dois meses a Prefeitura vinha cobrando a retirada dos postes que ficaram no meio da avenida após a obra de reurbanização. Sem êxito, a administração municipal ajuizou uma ação de “obrigação de fazer” contra a concessionária.

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos solicitou uma liminar em razão da urgência, o que foi deferido pelo juiz Carlos Mendes, da Vara Distrital de Ilhabela. Além da demora para a realização do serviço e do risco de acidentes, a Prefeitura ainda citou o preço abusivo cobrado pela empresa.

A Justiça determinou prazo de 10 dias para a retirada dos 10 postes, arbitrando uma multa diária de R$ 1 mil por poste na avenida. Durante este período, os postes estiveram sinalizados com cones e faixas refletivas.

As obras que estão em andamento em vários pontos entre a Praia do Perequê e o Itaguassu integram a 4ª fase da obra de reurbanização e  incluem alargamento da avenida, canalização de águas pluviais, padronização de calçadas e de ciclovias e faixas elevadas para travessia de pedestres.

Da Ponte Telma de Assis até o Itaguassu o pavimento já foi concluído e foi executado em bloco de concreto intertravado. O investimento total da quarta fase da reurbanização é de R$ 3,4 milhões conquistados junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.

A Avenida Princesa Isabel já passou por obras de urbanização desde a Rotatória da Barra Velha, foi duplicada e ganhou calçadas, ciclovia, ponte, faixas elevadas para travessia de pedestres, jardins e baias de acesso aos bairros.

fonte: Ass. Comunicação PMI

foto: Joseph Flore | PMI